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[56ª sessão ordinária] Presidência defere constituição de CPI
Confira ainda os requerimentos aprovados na sessão.
#PraCegoVer: a foto mostra os vereadores reunidos durante a 56ª sessão ordinária. Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
Durante a 56ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada na noite desta terça-feira (5), o presidente Paulinho Amândio (PDT) deferiu a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). O anúncio aconteceu após a leitura do despacho da Procuradoria-Geral da Casa favorável ao seguimento do processo.
O presidente ordenou a notificação dos líderes de partidos e bloco parlamentar para que indiquem os vereadores que integrarão a CPI. Segundo o Regimento Interno do Legislativo, o prazo para esta indicação é de cinco dias úteis após o recebimento da notificação. Ainda será realizada uma reunião para definir a quantidade de vagas que cada partido terá, de forma a respeitar a representação partidária.
Após a designação da Comissão e instalação dos trabalhos, os vereadores terão 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 45 dias úteis, para o desenvolvimento da investigação.
A solicitação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolada pelo vereador Edson Lapa (PR), tendo em vista as possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Esporte e Lazer divulgadas em um relatório denominado Observatório do Esporte. A solicitação foi assinada ainda pelos vereadores Célia Filha do Elói (PSD), Dulce Amaral (PR), Eduardo Kimassa (PRP), Professor Acácio (PSDB), Fernando do Ônibus (PDT), Marcelo Werner (PCdoB), Níkolas Reis (PDT), Otto L. Quintino Jr. (PRB), Renata Narcizo (SD), Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (PSB), Beto Cunha (PSDB) e Murilo Pereira (PP).
Requerimentos
Vereadora pede informações sobre projeto de alteração da carga horária dos profissionais da Educação
Com 18 votos foi aprovado o Requerimento nº 344/2017, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar faz perguntas ao prefeito e à secretária Municipal de Educação sobre os procedimentos de alteração de carga horária dos profissionais da Educação, incluindo professores, especialistas, instrutores de informática e agentes de apoio em educação especial. Entre os questionamentos estão: há em andamento a elaboração de projeto de lei concernente ao aumento e diminuição de carga horária dos profissionais da Educação? Em caso negativo, quais medidas pretendem realizar em relação ao assunto?
Comissão pede esclarecimentos sobre armazenamento e distribuição de medicamentos pelo Município
O Requerimento nº 348/2017, de autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, foi aprovado com 18 votos favoráveis. Os vereadores perguntam ao prefeito se a Secretaria Municipal de Saúde consegue suprir a demanda de medicamentos e como são armazenados esses produtos nos estabelecimentos públicos. A comissão também quer saber quais os mecanismos de controle de distribuição dos remédios e se existem servidores específicos para atuação nas farmácias do Município. A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Otto L. Quintino Jr. (PRB) – presidente, Calinho Mecânico (PP) – vice-presidente e Edson Lapa (PR) – relator.
Vereador cobra respostas de solicitações para instalação de redutor de velocidade
Com 19 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 374/2017, de autoria da Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de Itajaí. Os parlamentares questionam o prazo para instalação de lombadas físicas ou eletrônicas na Marginal Norte-Sul da BR 101, Km 118, entre a entrada da Rua Firmino Vieira Cordeiro e o Hotel Estação 101, no bairro Espinheiros. O requerimento é destinado à Prefeitura de Itajaí, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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CVV divulga campanha de prevenção ao suicídio
A tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí foi utilizada nesta terça-feira (5) para divulgação do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio realizada pelo Centro de Valorização à Vida (CVV). Além de contar como surgiu a campanha, a voluntária Fabricia Karine de Souza destacou que falar abertamente sobre o suicídio pode ajudar a salvar vidas. Também informou que além dos atendimentos realizados pelo site www.cvv.org.br, chat, skype e e-mail, a partir de 30 de setembro Santa Catarina também contará com o atendimento telefônico gratuito pelo 188.
O presidente ordenou a notificação dos líderes de partidos e bloco parlamentar para que indiquem os vereadores que integrarão a CPI. Segundo o Regimento Interno do Legislativo, o prazo para esta indicação é de cinco dias úteis após o recebimento da notificação. Ainda será realizada uma reunião para definir a quantidade de vagas que cada partido terá, de forma a respeitar a representação partidária.
Após a designação da Comissão e instalação dos trabalhos, os vereadores terão 60 dias úteis, prorrogáveis por mais 45 dias úteis, para o desenvolvimento da investigação.
A solicitação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolada pelo vereador Edson Lapa (PR), tendo em vista as possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Esporte e Lazer divulgadas em um relatório denominado Observatório do Esporte. A solicitação foi assinada ainda pelos vereadores Célia Filha do Elói (PSD), Dulce Amaral (PR), Eduardo Kimassa (PRP), Professor Acácio (PSDB), Fernando do Ônibus (PDT), Marcelo Werner (PCdoB), Níkolas Reis (PDT), Otto L. Quintino Jr. (PRB), Renata Narcizo (SD), Robison Coelho (PSDB), Rubens Angioletti (PSB), Beto Cunha (PSDB) e Murilo Pereira (PP).
Requerimentos
Vereadora pede informações sobre projeto de alteração da carga horária dos profissionais da Educação
Com 18 votos foi aprovado o Requerimento nº 344/2017, de autoria da vereadora Dulce Amaral (PR). A parlamentar faz perguntas ao prefeito e à secretária Municipal de Educação sobre os procedimentos de alteração de carga horária dos profissionais da Educação, incluindo professores, especialistas, instrutores de informática e agentes de apoio em educação especial. Entre os questionamentos estão: há em andamento a elaboração de projeto de lei concernente ao aumento e diminuição de carga horária dos profissionais da Educação? Em caso negativo, quais medidas pretendem realizar em relação ao assunto?
Comissão pede esclarecimentos sobre armazenamento e distribuição de medicamentos pelo Município
O Requerimento nº 348/2017, de autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, foi aprovado com 18 votos favoráveis. Os vereadores perguntam ao prefeito se a Secretaria Municipal de Saúde consegue suprir a demanda de medicamentos e como são armazenados esses produtos nos estabelecimentos públicos. A comissão também quer saber quais os mecanismos de controle de distribuição dos remédios e se existem servidores específicos para atuação nas farmácias do Município. A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Otto L. Quintino Jr. (PRB) – presidente, Calinho Mecânico (PP) – vice-presidente e Edson Lapa (PR) – relator.
Vereador cobra respostas de solicitações para instalação de redutor de velocidade
Com 19 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 374/2017, de autoria da Comissão de Fiscalização da Câmara de Vereadores de Itajaí. Os parlamentares questionam o prazo para instalação de lombadas físicas ou eletrônicas na Marginal Norte-Sul da BR 101, Km 118, entre a entrada da Rua Firmino Vieira Cordeiro e o Hotel Estação 101, no bairro Espinheiros. O requerimento é destinado à Prefeitura de Itajaí, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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A tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí foi utilizada nesta terça-feira (5) para divulgação do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio realizada pelo Centro de Valorização à Vida (CVV). Além de contar como surgiu a campanha, a voluntária Fabricia Karine de Souza destacou que falar abertamente sobre o suicídio pode ajudar a salvar vidas. Também informou que além dos atendimentos realizados pelo site www.cvv.org.br, chat, skype e e-mail, a partir de 30 de setembro Santa Catarina também contará com o atendimento telefônico gratuito pelo 188.
Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Crédito: Davi Spuldaro/CVI.
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