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Reunião discute custos e desburocratização para ligações de água e esgoto
Presidente da Câmara se reuniu com representantes do Semasa, Instituto Cidade Sustentável e Desenvolvimento Urbano.
#PraCegoVer a imagem mostra o presidente da Câmara de Vereadores reunido em torno de uma mesa de madeira com servidores do Legislativo e representantes do Semasa, Instituto Cidade Sustentável e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Foto: Davi Spuldaro / CVI
O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, vereador Paulinho Amândio (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira (7), com representantes do Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura (Semasa), do Instituto Cidade Sustentável (antiga Famai) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Na pauta, os custos e a e desburocratização para ligações de água e esgoto.
O presidente da Câmara expôs algumas das principais demandas que recebe da população, entre elas a liberação das ligações de água e esgoto na cidade: “Atualmente as pessoas encontram dificuldades para conseguir a liberação, porque não se tem bem definido, por exemplo, as áreas de preservação permanente, onde não se pode construir e, consequentemente, obter esses serviços”, explicou. O vereador afirmou ainda que é preciso otimizar os processos e diminuir os custos de taxas e licenciamentos, especialmente para pessoas de baixa renda.
Referente aos custos junto ao Semasa, o diretor-geral da autarquia, Osvaldo Gern, afirmou que o Governo Municipal está elaborando um projeto de lei para encaminhar ao Legislativo, que prevê a gratuidade de importantes serviços. Gern explicou que a ideia é isentar famílias de baixa renda que já estão enquadradas na Tarifa Social dos serviços de ligação de água e esgoto, conforme o padrão exigido pelo Semasa, além da construção de um reservatório de até 500 litros por unidade. Estes serviços seriam custeados pelas multas e juros cobrados pelo Semasa. “As ligações no padrão e a reservação são interesse do próprio Semasa e do Município, porque garantem economia e saneamento, por isso, precisamos estimular os cidadãos a aderir. Para a população de baixa renda isso pode representar um custo muito elevado”, esclareceu Gern.
Em relação às áreas em que é ou não permitido construir e fazer as instalações de água e esgoto, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim, explica que uma reunião na próxima semana entre os representantes desses mesmos órgãos deverá iniciar os trabalhos no sentido de atualizar o mapeamento, de acordo com a legislação ambiental vigente e que utilizará como base um estudo socioambiental encomendado pelo Executivo, que está em fase de elaboração. “Acreditamos que com essas áreas bem definidas, as licenças e liberações serão mais objetivas e eficazes”, finalizou Lamim.
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Imagens disponíveis na Galeria de Fotos.
Créditos: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.facebook.com/camaraitajai
www.twitter.com/camaraitajai
www.cvi.sc.gov.br
O presidente da Câmara expôs algumas das principais demandas que recebe da população, entre elas a liberação das ligações de água e esgoto na cidade: “Atualmente as pessoas encontram dificuldades para conseguir a liberação, porque não se tem bem definido, por exemplo, as áreas de preservação permanente, onde não se pode construir e, consequentemente, obter esses serviços”, explicou. O vereador afirmou ainda que é preciso otimizar os processos e diminuir os custos de taxas e licenciamentos, especialmente para pessoas de baixa renda.
Referente aos custos junto ao Semasa, o diretor-geral da autarquia, Osvaldo Gern, afirmou que o Governo Municipal está elaborando um projeto de lei para encaminhar ao Legislativo, que prevê a gratuidade de importantes serviços. Gern explicou que a ideia é isentar famílias de baixa renda que já estão enquadradas na Tarifa Social dos serviços de ligação de água e esgoto, conforme o padrão exigido pelo Semasa, além da construção de um reservatório de até 500 litros por unidade. Estes serviços seriam custeados pelas multas e juros cobrados pelo Semasa. “As ligações no padrão e a reservação são interesse do próprio Semasa e do Município, porque garantem economia e saneamento, por isso, precisamos estimular os cidadãos a aderir. Para a população de baixa renda isso pode representar um custo muito elevado”, esclareceu Gern.
Em relação às áreas em que é ou não permitido construir e fazer as instalações de água e esgoto, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim, explica que uma reunião na próxima semana entre os representantes desses mesmos órgãos deverá iniciar os trabalhos no sentido de atualizar o mapeamento, de acordo com a legislação ambiental vigente e que utilizará como base um estudo socioambiental encomendado pelo Executivo, que está em fase de elaboração. “Acreditamos que com essas áreas bem definidas, as licenças e liberações serão mais objetivas e eficazes”, finalizou Lamim.
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