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[30ª Sessão Ordinária] Projeto institui Programa Horta Comunitária Urbana
Confira este e outros destaques.
#PraTodosVerem a imagem mostra os sentados no plenário, durante a sessão ordinária. Foto: Davi Spuldaro / CVI
Com 15 votos favoráveis, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021, do vereador Fábio Negão (PL). O projeto institui o Programa Horta Comunitária Urbana na cidade de Itajaí.
De acordo com o PLO, o Município de Itajaí fica autorizado a criar o Programa, mediante a permissão de uso de terrenos públicos ou sob o regime de comodato de terrenos privados ao município. Os objetivos são promover a preservação do meio ambiente; manter os terrenos sem uso limpos e ocupados; incentivar a produção para o autoconsumo; cultivar alimentos sem agrotóxicos, além de integrar a comunidade e atender a população vulnerável.
O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador questiona obras paralisadas de Centro de Educação Infantil
Do vereador Rubens Angioletti (Podemos), foi aprovado com 16 votos o Requerimento nº 107/2021. Referente à obra de construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador Elói Camilo da Costa, o vereador solicita diversas informações, entre as quais: do custo total da obra, quanto foi pago até o momento? Do total pago, quanto foi repasse do convênio com governo federal? Por que o contrato nº 11/2016 não está disponível no Portal da Transparência? Por que a obra, prevista para ser entregue em 2016, está abandonada? Por que a própria população está vigiando a obra? Não existe vigia do Município? Existe novo prazo para a conclusão da obra e qual será a capacidade de atendimento desse CEI? O vereador também faz questionamentos sobre a falta de placas informativas com dados da obra, conforme previsto em lei.
Vereadora faz perguntas sobre recolhimento de animais
A vereadora Christiane Stuart (PSC) é a autora do Requerimento nº 74/2021, aprovado com 16 votos favoráveis. A parlamentar faz questionamentos ao Gabinete do Prefeito e ao Instituto Itajaí Sustentável sobre o serviço de recolhimento de animais. Entre as perguntas estão: qual o horário de atendimento? O serviço de recolhimento dos animais atende a todos os bairros? É realizado o recolhimento de animais que faleceram nas ruas ou em domicílios? Já houve algum programa de vacinação gratuita de animais na cidade de Itajaí? Quais vacinas eram ofertadas para cada espécie?
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As imagens estão disponíveis na Galeria de Fotos.
Créditos: Davi Spuldaro/CVI.
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Câmara de Vereadores de Itajaí
Secretaria de Comunicação e Promoção Social
(47) 3344-7100
www.cvi.sc.gov.br
www.facebook.com/camaraitajai
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O projeto será encaminhado ao Executivo Municipal para sanção do prefeito.
Requerimentos
Vereador questiona obras paralisadas de Centro de Educação Infantil
Do vereador Rubens Angioletti (Podemos), foi aprovado com 16 votos o Requerimento nº 107/2021. Referente à obra de construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador Elói Camilo da Costa, o vereador solicita diversas informações, entre as quais: do custo total da obra, quanto foi pago até o momento? Do total pago, quanto foi repasse do convênio com governo federal? Por que o contrato nº 11/2016 não está disponível no Portal da Transparência? Por que a obra, prevista para ser entregue em 2016, está abandonada? Por que a própria população está vigiando a obra? Não existe vigia do Município? Existe novo prazo para a conclusão da obra e qual será a capacidade de atendimento desse CEI? O vereador também faz questionamentos sobre a falta de placas informativas com dados da obra, conforme previsto em lei.
Vereadora faz perguntas sobre recolhimento de animais
A vereadora Christiane Stuart (PSC) é a autora do Requerimento nº 74/2021, aprovado com 16 votos favoráveis. A parlamentar faz questionamentos ao Gabinete do Prefeito e ao Instituto Itajaí Sustentável sobre o serviço de recolhimento de animais. Entre as perguntas estão: qual o horário de atendimento? O serviço de recolhimento dos animais atende a todos os bairros? É realizado o recolhimento de animais que faleceram nas ruas ou em domicílios? Já houve algum programa de vacinação gratuita de animais na cidade de Itajaí? Quais vacinas eram ofertadas para cada espécie?
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